Política de Privacidade GENESIS
Bem-vindo a GENESIS!
A sua privacidade é muito importante para a GENESIS. Dessa forma, desenvolvemos uma Política de Privacidade que dispõe sobre a maneira como nós obtemos, usamos, divulgamos, transferimos e armazenamos suas informações. Por favor, verifique com atenção as nossas práticas de privacidade.
Sabemos que a leitura costuma ser cansativa, por isso buscamos simplificá-la. Informamos que é de sua inteira responsabilidade conhecer nossa Política de Privacidade e aceitá-la por sua livre e espontânea vontade. Se não concordar com quaisquer condições, não utilize nossos serviços.
Ao aceitar os termos dessa Política de Privacidade você está ciente de que a controladora dos seus dados pessoais, ou seja, a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais, será a proprietária do aplicativo: GENESIS R S TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.000.209/0001-68, com sede e domicílio na Rua Elidio Madeira, 85, casa, da luz, Nova Iguaçu-RJ, CEP 26.260-270.
Apenas para facilitar nossa troca de informações, a partir de agora intitulamos você como Usuário, nós como GENESIS e usaremos a palavra partes para designar ambos simultaneamente. Caso ao final possua quaisquer dúvidas, entre em contato através do Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, disponibilizado na Seção 8.
1. NOÇÕES GERAIS.
A Política de Privacidade tem por objetivo demonstrar ao Usuário que utiliza nossos serviços quais são as informações e dados coletados.
Objetiva, também, descrever como é protegida a sua privacidade e como podem ser utilizadas as suas informações pessoais e demais dados, sejam eles enviados pelo Usuário ou não.
A GENESIS coleta todas as informações enviadas pelo Usuário, tais como dados pessoais, anonimizados, bem como informações cadastrais, avaliações dos estabelecimentos, comentários, participação em pesquisas e enquetes, dentre outros.
Ao se cadastrar na GENESIS, o Usuário garante de forma expressa que é plenamente capaz, nos termos da legislação vigente, para exercer e gozar dos serviços. Ademais, os menores de 18 anos deverão obter o consentimento expresso de seus pais, tutores ou representantes legais para utilizar os produtos/serviços. Os pais, tutores ou representantes legais serão plenamente responsáveis também no caso de acesso à GENESIS por parte de crianças e adolescentes, sem a devida obtenção de autorização prévia. Cabe a eles a integral responsabilidade pela fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob sua tutela, bem como ciência da integralidade do presente Termo.
O Usuário entende que, ao utilizar os serviços GENESIS, está automaticamente[1] concordando com a nossa Política de Privacidade. A utilização pressupõe aceitação integral e incondicional do respectivo Termo.
2. APLICABILIDADE
Esta Política de Privacidade é aplicável a todos os clientes da GENESIS no Brasil. Nós coletamos os dados pessoais do Usuário sempre que este: (i) contratar nossos serviços; (ii) entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento; (iii) participar de pesquisas ou promoções realizadas pela GENESIS.
As práticas descritas nesta Política de Privacidade só se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais no Brasil e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a Lei nº Lei 13.853/2019 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou "LGPD").
3. SEUS DIREITOS COMO USUÁRIO.
A Constituição Federal do Brasil e a legislação extravagante pertinente asseguram ao Usuário, sem supressão de quaisquer outros que a lei possa estabelecer, os seguintes direitos: i) inviolabilidade da sua intimidade e vida privada, com a consequente indenização em caso de violação; ii) inviolabilidade e sigilo das suas comunicações privadas e armazenadas, exceto por previsão legal ou determinação judicial; iii) Inviolabilidade e sigilo do fluxo de suas comunicações pela internet, salvo por ordem judicial, na forma da lei; iv) não compartilhamento com terceiros dos seus dados pessoais e registros referentes a sua atividade na internet e em aplicativos, salvo mediante consentimento livre e espontâneo e nas hipóteses previstas nesta Política de Privacidade, no Termo de uso e demais documentos relativos à GENESIS, assim como naquelas previstas em lei ou por ordem judicial; v) informações precisas e claras acerca da coleta, utilização, armazenamento, tratamento e proteção dos dados seu cadastrado, as quais serão utilizadas nos casos especificados neste documento, no Termo de uso e não estejam vedadas por lei; vi) exclusão definitiva dos dados pessoais, desde que mediante requerimento expresso, quando do término da sua relação com a GENESIS, ressalvados os casos em que está se encontra obrigada por lei em preservar; vii) requerimento expresso nos demais casos não previstos neste documento, quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamentos dos dados pessoais.
O Usuário tem direito a obter do GENESIS, em relação dos dados tratados, bem como a qualquer momento e mediante requisição requerer, nos termos da lei: i) confirmação da existência de tratamento; ii) acesso aos dados; iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; iv) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, Lei 13.853/2019; v) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; vi) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; vii) revogação do consentimento.
4. DADOS E INFORMAÇÕES DO USUÁRIO COLETADAS PELA GENESIS.
Esclarecemos que para contratar nossos serviços será necessário realizar a coleta de alguns dados, os quais serão armazenadas e utilizadas em nosso sistema.
A GENESIS poderá receber alguns dados pessoais enviados por parceiros comerciais que são contratados para finalidades específicas (como para reforçar o controle contra fraudes), para, assim, cumprir com obrigações legais ou com a regulamentação aplicável.
O Usuário está ciente e concorda expressamente que deverá fornecer apenas dados pessoais verdadeiros, atuais e precisos e em não alterar a sua identidade ou seus dados pessoais de qualquer forma no acesso e na utilização dos nossos serviços. O Usuário será o único responsável pelas informações falsas, desatualizadas ou imprecisas que fornecer diretamente a GENESIS.
A GENESIS fundamenta sua base legal para a devida execução de seu aplicativo nos incisos I, II, V, VI, IX, do Art. 7, V da LGPD.
As informações e dados pessoais coletados pela GENESIS:
● Dados pessoais fornecidos pelo Usuário - são os dados informados pelo Usuário ao interagir, contratar ou utilizar os serviços fornecidos pela GENESIS, como: dados cadastrais (nome, completo; geolocalização); os dados de contato (telefone e e-mail); senha de acesso;
● Dados públicos, coletados de outras fontes - são os dados sobre o Usuário que esteja disponível publicamente e, que podem ser coletados pela GENESIS, tais como: redes sociais, google; informações sobre menções ou interações com a GENESIS; depoimentos referentes a GENESIS postados em perfis e páginas nas redes sociais, juntamente com seu nome e imagem (incluindo fotos de perfil).
● Dados de navegação e do Dispositivo: são os dados que a GENESIS coleta sobre a interação realizadas pelo Usuário dentro da Plataforma, tais como: histórico de endereços; pesquisas e de navegação; datas e horários de acesso; recursos utilizados a forma com que utiliza os serviços; endereço IP do dispositivo móvel utilizado para acessar os serviços da GENESIS; histórico de pesquisas; Cookies; Dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do provedor, e do dispositivo; sistema operacional, navegador e modelo; Dados de geolocalização do dispositivo do Usuário.
Quaisquer usos de Cookies, ou de outras ferramentas de rastreamento, por este aplicativo ou por proprietários de serviços terceiros utilizados por este aplicativo serão para a finalidade de fornecer os serviços solicitados pelo Usuário, além das demais finalidades descritas no presente documento.
São coletados, ainda, dados sempre que você se inserir ou submeter voluntariamente ao acessar e interagir com as funcionalidades do nosso aplicativo, o que inclui:
● Dados Cadastrais Gerais:
○ Nome Completo;
○ E-mail; e
○ Telefone.
● Dados de Identificação Digital:
○ Endereço IP e Porta Lógica de Origem;
○ Registros de interações com o Portal;
○ Páginas acessadas pelos Usuários;
○ Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do Portal;
○ Web Beacons;
○ Session ID; e
○ Cookies.
Os Dados Cadastrais Gerais possuem finalidade de:
● Identificar o Usuário e garantir a segurança em sua conta de acesso;
● Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços do Portal;
● Portabilidade dos dados cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso solicitado pelo Usuário;
● Combate à fraude;
● Identificar o Usuário e garantir a segurança em sua conta de acesso; e
● Receber mensagens, dúvidas, críticas e sugestões do Usuário, mantendo contato e providenciando uma resposta quando adequado.
Os Dados de Identificação Digital possuem finalidade de:
● Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços do Portal;
● Elaborar análises e estudos estatísticos identificação do perfil do Usuário e desenvolvimento de campanhas;
● Cumprimento de obrigação estabelecida pelo Marco Civil da Internet - Lei 12.965/2014 (essas informações só são coletadas em acesso pela internet); e
● Armazenamento de registros no aparelho do Usuário contendo dados de navegação, escolhas feitas, assim como, nos casos aplicáveis, nome de usuário e senha.[2]
5. COMO SÃO UTILIZADAS E QUAIS SÃO AS FINALIDADES DAS INFORMAÇÕES COLETADAS e ARMAZENADAS PELA GENESIS
O Usuário expressa seu consentimento de forma livre, informada e inequívoca em relação à forma de tratamento de seus dados pessoais pelo tempo que for necessário para as finalidades determinadas nesta política de privacidade.
● Finalidade dos dados pessoais fornecidos pelo Usuário: identificação, autenticação de requisitos para contratação dos serviços da GENESIS; dados de geolocalização do dispositivo do usuário, para identificar a localizado e traçar a rota de segurança; atendimento de solicitações e dúvidas; contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, ou outros meios de comunicação, inclusive para envio de notificações ou push de uso dos serviços da GENESIS; envio de informações sobre produtos, serviços, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o Usuário; prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança; colaboração em investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos Usuários da GENESIS.
● Finalidade dos dados públicos, coletados de outras fontes: divulgação dos produtos e serviços prestados pela GENESIS em redes sociais, websites, aplicativos ou materiais institucionais e publicitários; investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes da GENESIS; exercício regular de direitos da GENESIS; cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias impostas a GENESIS.
● Finalidade dos dados de navegação e do dispositivo: prestação dos serviços, e aperfeiçoamento do uso e experiência na Plataforma da GENESIS; operacionalização de novos produtos e serviços; recomendação de novos serviços, produtos ou funcionalidades do aplicativo, inclusive serviços de parceiros que possam te interessar; exibição de publicidade; geração de estatísticas, estudos; prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança; dados de geolocalização do dispositivo do usuário, para identificar a localizado e traçar a rota de segurança; investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes da GENESIS.
A GENESIS terá acesso a localização e rota de destino escolhido pelo Usuário. As respectivas localizações e imagens serão armazenadas no sistema interno da GENESIS e utilizadas exclusivamente para a prestação de serviço ao Usuário.
Na hipótese do Usuário anuir à utilização do recurso de compartilhamento de rotas do aplicativo, este estará consentindo com o compartilhamento de suas informações de localização em tempo real com os demais Usuários do aplicativo.
O Usuário expressa de forma seu consentimento de forma livre, informada e inequívoca em relação à forma de tratamento de seus dados pessoais para as finalidades determinada nesta política de privacidade;
O Usuário compreende que a apresentação de quaisquer informações e/ou dados pessoais podem ocorrer por determinação judicial, não sendo dever da GENESIS a tentativa de obstaculizar eventual pretensão nesse sentido.
A GENESIS, inclusive, reserva-se no direito de armazená-los com o intuito de dar cumprimento aos ditames da legislação aplicável ou, ainda, para resguardar-se em caso de quaisquer espécies de pretensão civil, criminal ou administrativa, podendo destruí-las após a sua utilização ou, simplesmente, não as utilizar.
O Usuário poderá por solicitação própria requerer a apresentação das informações e/ou dados pessoais que estejam de posse da GENESIS, bem como poderá requerer a exclusão de seus dados pessoais, mediante solicitação expressa pelo e-mail: contato@gpsgenesis.com.br_____ A GENESIS empreenderá os melhores esforços para atender a todos os pedidos não vedados por lei, inclusive o de exclusão no menor tempo possível, ressaltando, contudo, que tal exclusão acarretará também na exclusão do cadastro do Usuário.
Se o Usuário deixar de utilizar os serviços da GENESIS, este entende e concorda que seus dados anonimizados permanecerão nos registros da GENESIS por prazo indeterminado e poderão ser utilizados para finalidade de criação de banco de dados, tratamento para elaboração de estatísticas, comercialização de informações compiladas de forma não individualizada.
6. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E A RESPONSABILIDADE DA GENESIS.
A GENESIS busca através da utilização dos sistemas, mecanismos e protocolos de segurança existentes no mercado para proteger as informações e dados coletados, registrados e armazenados contra roubo ou qualquer modalidade de uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.
Porém, é importante que o Usuário seja advertido e tenha ciência dos riscos envolvidos quando se utiliza a rede mundial de computadores (internet), pois há sempre a possibilidade de terceiros buscarem formas de violarem o sigilo e a proteção das informações e dados armazenados, bem como tentam desestabilizar e até mesmo interromper o funcionamento da plataforma interna da GENESIS.
O Usuário, portanto, entende e aceita que a GENESIS não pode garantir a plena e total segurança e privacidade das informações, sejam aquelas armazenadas em sua plataforma sejam aquelas mantidas no centro de processamentos de dados (CPD). A GENESIS, assim, não se responsabiliza por eventual quebra de sigilo, vazamento e/ou violações de qualquer natureza das informações e dados pessoais do Usuário que possam ocorrer em decorrência de atos de terceiros, sejam eles ataques cibernéticos; introdução de worms; vírus; entre outros dispositivos nocivos de hardware ou software que comprometam a plataforma ou o CPD.
Os colaboradores, prepostos, fornecedores e demais envolvidos no desenvolvimento e utilização da plataforma GENESIS possuem conhecimento desta Política de Privacidade assim como nos Termos de Uso, sendo que somente os operadores autorizados pela GENESIS têm permissão para acessar e manipular as informações e os dados pessoais coletados, sob pena de sofrerem sanção disciplinar ou legal, em caso de violação das normas estabelecidas nos documentos mencionados acima.
Os registros de acesso da plataforma, sob sigilo, serão mantidos sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 1 (um) ano – nos termos da Lei 12.965/14, e da 13.853/2019 sendo que somente serão disponibilizados às autoridades policiais, administrativas ou ao Ministério Público, mediante requerimento e com a devida autorização judicial.
7. PERMISSÕES DE DISPOSITIVOS
Dependendo do dispositivo específico do Usuário, o aplicativo da GENESIS poderá solicitar certas permissões que permitem-lhe acessar os Dados do dispositivo do Usuário conforme descrito abaixo.
Por padrão estas permissões devem ser concedidas pelo Usuário antes que as respectivas informações possam ser acessadas. Uma vez que a permissão tenha sido dada, esta pode ser revogada pelo Usuário a qualquer momento. Para poder revogar estas permissões os Usuários devem consultar as configurações do dispositivo ou entrar em contato com a GENESIS para receber suporte através dos dados para contato fornecidos no presente documento. O procedimento exato para controlar as permissões de aplicativos poderá depender dos dispositivo e software do Usuário.
Por favor observar que a revogação de tais permissões poderá afetar o funcionamento apropriado do Aplicativo da GENESIS.
Se o Usuário conceder quaisquer das permissões relacionadas abaixo, estes Dados Pessoais respectivos poderão ser processados (isto é, acessados, modificados ou removidos) pela GENESIS:
● Permissão de armazenamento: Usada para acessar o armazenamento externo compartilhado, inclusive a leitura e o acréscimo de quaisquer itens.
● Permissão de localização aproximada (ininterrupta): Usada para acessar a localização aproximada do dispositivo do Usuário. Este aplicativo poderá coletar, usar e compartilhar os Dados de localização do Usuário para poder fornecer serviços com base na localização.
● Permissão de sensores de movimento: Usada para acessar os sensores de movimento do dispositivo do Usuário para medir as a movimentação e posição do dispositivo.[3]
8. COMPARTILHAMENTO
Ao aceitar as cláusulas desta Política de Privacidade o Usuário expressamente se declara ciente e concorda que a GENESIS pode compartilhar e/ou fornecer as suas informações e dados pessoais para alguns parceiros que fazem parte da operação direta da GENESIS, tais como, Plataforma VIDI (REVENUECAT PAGAMENTOS LTDA e REVENUECAT TECNOLOGIA E MARKETING S.A) empresa responsável pela assinatura onerosa dos serviços e produtos oferecidos pela GENESIS e, a Plataforma HERE (VISÃOGEO LTDA) empresa responsável pela disponibilização de mapas. Esta última, somente terá acesso à informação que diz respeito a geolocalização do Usuário cadastrado.
A Plataforma VIDI, parceira da GENESIS, disponibilizará ao Usuário a sua própria Política de Privacidade, o qual caberá ao Usuário ACEITAR antes de aderir os produtos e serviços ofertados.
A GENESIS não é responsável em hipótese alguma acerca da coleta, uso, armazenamento ou por quaisquer outras finalidades dadas às informações e dados pessoais do Usuário pelos serviços de terceiros, parceiros ou não.
Ainda, é importante atentar que a Plataforma GENESIS pode conter links para outras páginas, inclusive de parceiros, que possuem Políticas de Privacidade com previsões diversas do disposto nesta Política de Privacidade. Dessa forma, a GENESIS não se responsabiliza pela coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de seus dados pelos responsáveis por tais páginas fora de sua plataforma.
Nenhum terceiro, ademais daqueles elencado na presente Política de Privacidade, terá acesso aos dados e informações do Usuário coletadas pela GENESIS durante o processo de armazenamento e tratamento de dados, sem o devido e expresso consentimento do Usuário.
9. ATUALIZAÇÕES
A GENESIS se reserva o direito de fazer alterações e atualizações nesta política de privacidade a qualquer momento, através de notificação a seus Usuários nesta página e possivelmente dentro deste Aplicativo e/ou, na medida em que for técnica e juridicamente viável, enviando um aviso para os Usuários através de quaisquer informações de contato disponíveis para a GENESIS. É altamente recomendável checar esta página regularmente, consultando a data da última modificação informada na parte inferior.
Quando tais atualizações envolverem e/ ou modificarem a utilização dos dados pessoais do Usuário, entre elas àquelas inerentes a: i) Finalidade específica do tratamento dos dados; ii) Forma e duração do tratamento, observados os segredos comercial e industrial; iii) identificação do responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais; e, iv) informações acerca do uso compartilhado de dados, nos termos como especificado no artigo 9 da Lei 13.708/19 (Lei Geral de Proteção de dados), caberá à GENESIS comunicar-lhe, previamente, para a devida ciência e concordância. Caso o Usuário opte por descontinuar com a utilização dos serviços, deverá entrar em contato com a GENESIS.
Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base na anuência do Usuário, a GENESIS coletará nova anuência do Usuário, no que for necessário.
10. CONSIDERAÇÕES FINAIS.
Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou "LGPD" independentemente dos conflitos dessas leis com as de outros estados ou países.
O Usuário compromete-se, por fim, a manter seus dados sempre atualizados, devendo este entrar em contato pelos canais disponíveis com a GENESIS.
11. CANAIS DE CONTATO PARA ESCLARECIMENTOS, SUGESTÕES E/OU DENÚNCIAS.
Conforme nos comprometemos no início desta política, vocês podem e devem se comunicar conosco, seja para esclarecer eventuais dúvidas, fazer sugestões ou realizar denúncias ao encarregado de proteção de dados: (Alexandre Gallego/ Marcelo Falcão)[4] , através do e-mail:sac@gpsgenesis.com.br.
Última Atualização: Fev/2023